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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 004/2024 - Altera Lei Municipal nº. 1012/2021 - (Moradia Pará)
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 9:08:37
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Formosa do Oeste de Recicladores – AFOR.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 18:11:56
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposto da Lei nº 1041/2023, que trata do “Programa de Auxílio Transporte para Estudantes Universitários e Nível Técnico na Modalidade Presencial” e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 18:16:10
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº 926, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a autorização para o Município de Formosa do Oeste conveniar com o Instituto Sana Isabel.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 10:55:22
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 09-2024 Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO 2025
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 16:42:29
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA), institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico Ambiental (CMSBA), e revoga a Lei nº 23, de 20 de outubro de 1971, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 16:50:41
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Formosa do Oeste - Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 15:47:26
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 11/2024 crédito adicional especial
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 14:26:09
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece medidas de incentivo à inovação, industrialização e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo no âmbito do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 9:09:10
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, com objetivo de formular a política municipal de gerenciamento da alimentação escolar do Município; revoga a Lei n° 07, de 31 de março de 1997 e sua respectiva alterações, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 15:04:36
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Oeste – APAE, para repasse de recurso financeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 10:29:39
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Oeste – APAE, para repasse de recurso financeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 14:35:15
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 17-2024 crédito especial
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 9:12:17
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 18-2024 crédito especial
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 9:16:26
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto nº 21-2024 credito especial
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
25/07/2024 -
Horário: 16:19:57
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a alínea “b” do inciso IX do artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 10:38:09
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) âmbito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 16:55:44
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 16 da Lei nº 978, de 12 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:46:01
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos nomes das vias públicas do Conjunto Habitacional Manoela Inácio Garcia, anteriormente denominado Conjunto Habitacional Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:48:32
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esporte (CME) do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 14:33:03
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 25/2024
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 10:01:06
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de Termo De Cooperação Técnica entre o Município de Formosa do Oeste/PR e a Câmara Municipal De Formosa Do Oeste/PR, com o objetivo de ceder servidor público municipal para compor a comissão de avaliação dos servidores da Câmara Municipal em estágio probatório, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 16:20:01
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 26-2024 LOA 2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 8:34:00
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 028/2024 - DOA BENS PARA INSTITUTO SANTA ISABEL
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 16:15:04
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 029/2024 - REVOGA LEIS 996/2021, 1000/2021 E 1001/2021
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 170/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 16:18:16
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 030/2024 - REVOGA LEIS 1005/2021, 1030/2022 E 1054/2023
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 171/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 16:20:18
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Incorpora área de terras no perímetro urbano da sede do município de Formosa do Oeste e dá outras providências
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 8:54:16
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº 877/2018, para incluir a possibilidade de doação em pavimentação asfáltica, além de pedras irregulares, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 8:57:58
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 33-2024 compatibilização dos planos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 14:00:26
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Formosa do Oeste a receber doação, sem ônus, condição ou encargos da empresa Copacol – Cooperativa Agroindustrial Consolata.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 13:50:45
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esporte e institui o Fundo Municipal do Esporte do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 13:53:29
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 037/2024 - CEDE USO BARRACÃO PARA EMPRESA THALITA N. DE SOUZA
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 17:45:18
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Cessão de Uso Gratuito de 1 (um) aparelho de AR Condicionado, com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER. (IDR-Paraná).
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 15:27:31
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Concessão de Uso de 1 (um) Reservatório de Água em Polipropileno com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, à MITRA DIOCESANA DE TOLEDO – PARÓQUIA SANTO INÁCIO DE LOYOLA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:14:35
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Concessão de Incentivo à Avicultura, Suinocultura e Piscicultura do Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 8:21:43
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Atualização subsídios prefeito
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Atualização subsídios agentes políticos do legislativo
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Atualiza salário Funcionários
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: cidadão honorário Ricardo Barros
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Projeto de Lei 07-24-CM Sobre o programa de jovem aprendiz
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: denomina praça adeles borges
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: ETP
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Pequenas despesas
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Critério de avaliação estágio probatório
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: horário das sessões ordinárias
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento Interno
Ementa: COPIA ARQUITETONICA DA REFORMA DA PREFEITURA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento Interno
Ementa: LUCAS SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA VITORIA
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento Interno
Ementa: JOSUE SOLICITANDO CARRO PARA APROBEM
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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