Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Cessão de Uso Gratuito de 1 (um) aparelho de AR Condicionado, com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER. (IDR-Paraná).
Indexação
Observação