Matérias da Ordem do Dia (143ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
|
Estabelece medidas de incentivo à inovação, industrialização e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo no âmbito do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 16 da Lei nº 978, de 12 de fevereiro de 2021. - - |
Aprovado |