Matérias da Ordem do Dia (142ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
Cria e inclui na Lei Complementar nº 78/2023 (Lei de Sistema Viário do Município de Formosa do Oeste), a classificação de vias denominada Vias Conectoras Urbanas de Interesse Público e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
|
Estabelece medidas de incentivo à inovação, industrialização e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo no âmbito do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 16 da Lei nº 978, de 12 de fevereiro de 2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração dos nomes das vias públicas do Conjunto Habitacional Manoela Inácio Garcia, anteriormente denominado Conjunto Habitacional Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei 25/2024 - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento Interno nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
solicitando tres escarificadores ao dep dilce - - |
Aprovado |