Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
201
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Concessão de Uso de 1 (um) Reservatório de Água em Polipropileno com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, à MITRA DIOCESANA DE TOLEDO – PARÓQUIA SANTO INÁCIO DE LOYOLA
Indexação
Observação