Matérias da Ordem do Dia (33ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
|
Altera a alínea “b” do inciso IX do artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Formosa do Oeste. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Cessão de Uso Gratuito de 1 (um) aparelho de AR Condicionado, com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER. (IDR-Paraná). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Concessão de Uso de 1 (um) Reservatório de Água em Polipropileno com capacidade de 10.000 (dez mil) litros, à MITRA DIOCESANA DE TOLEDO – PARÓQUIA SANTO INÁCIO DE LOYOLA - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Concessão de Incentivo à Avicultura, Suinocultura e Piscicultura do Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. - - |
Aprovado |