Matérias da Ordem do Dia (131ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 09-2024 Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO 2025 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, com objetivo de formular a política municipal de gerenciamento da alimentação escolar do Município; revoga a Lei n° 07, de 31 de março de 1997 e sua respectiva alterações, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 11/2024 crédito adicional especial - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Formosa do Oeste - Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Proíbe, no âmbito do Município de FORMOSA DO OESTE, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos portadores de diabetes, para a realização de exames que devem ser feitos em jejum, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
COMBATE AO RACISMO - - |
Rejeitado |
| 8 |
Requerimento Interno nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Josué Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando informações sobre atribuições dos monitores de ônibus - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento Interno nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SAIDA COMISSÃO - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento Interno nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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direito de fala - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento Interno nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando instalação de poste praça saude - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento Interno nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Josué Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando implantação programa vale alimentação - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento Interno nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Josué Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando vaga de veterinário concurso - - |
Aprovado |