Matérias da Ordem do Dia (123ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
Cria e inclui o Cargo de Gestor de Contratos na Lei Complementar nº 41/2018 e dá outras providências: - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Proíbe, no âmbito do Município de FORMOSA DO OESTE, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
cidadão honorário Ricardo Barros - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Pequenas despesas - - |
Aprovado |