Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Balancete Financeiro
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Emenda Aditiva
Emenda a Lei Orgânica
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Indicação
Mensagem
Mensagem de Veto
Moção de Pesar
Outros Itens não Relacionados
Parecer
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar CM
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária CM
Projeto de Lei Popular
Projeto de Resolução
Recurso
Requerimento Externo
Requerimento Interno
Substitutivo
Veto a Proposição de Lei
Veto a Proposição de Lei Complementar
Projeto de Lei Externo
Solicitação de Documentos
Recomendação Administrativa
Recomendação Jurídica
Solicitação de Documentos
Notificação
Relatório Perliminar
Relatório Preliminar
Moção de aplausos
Moção de repúdio
Edital
Subemenda
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2014
2013
2012
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Mesa
Órgão
Parlamentar
Popular
Requerente
Partido do Autor
---------
ARENA - ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL
AVANTE - AVANTE
DEM - Democratas
MDB - MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Balancete Financeiro
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e As. Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Emenda Aditiva
Emenda a Lei Orgânica
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Indicação
Mensagem
Mensagem de Veto
Moção de Pesar
Outros Itens não Relacionados
Parecer
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar CM
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária CM
Projeto de Lei Popular
Projeto de Resolução
Recurso
Requerimento Externo
Requerimento Interno
Substitutivo
Veto a Proposição de Lei
Veto a Proposição de Lei Complementar
Projeto de Lei Externo
Solicitação de Documentos
Recomendação Administrativa
Recomendação Jurídica
Solicitação de Documentos
Notificação
Relatório Perliminar
Relatório Preliminar
Moção de aplausos
Moção de repúdio
Edital
Subemenda
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Poder Legislativo
Poder Executivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
ADEMAR ANTONIO RODRIGUES
ADEMARCIO CLEBER PELÓGIA
ADHEMAR VOLPI
Airton Hernandes Verussa
Airton Verussa
ALDEVINO JOSE PINHEIRO
ALDEVINO JOSÉ PINHEIRO
ALFREDO MURARA GARCIA
ALICIO MILANI
AMADEU LUCIO DE MELO
André Luiz Pires Curuca
ANTONIO EVILASIO MANTOVAN
ANTONIO FREGULIA
ANTONIO GIANNINI
ANTONIO NORBERTO DE CARVALHO
APARECIDO ANTONIO RIGOBELLO
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
AQUILINO CHIAMULERA
ARLEY NUNES SERAFIM
AROLDO CRUZ
AUGUSTINHO HEIINZEN
BENEDITO JOSÉ DE SOUZA
Carlos Jair Bueno
Carlos Roberto Paim Martins
DALMO RODRIGUES CERQUEIRA
DARIO MOREIRA DE CASTILHO
DIDI
Diogo Vargas
DIRCEU CELESTINO MACHADO
Edinaldo de Jesus Sobral
ELIAS PINHEIRO
FRANCISCO ANTONIO DE PAULA NETO
Francisco Antonio de Paula Netto (Paçoca)
FRANCISCO ARIANO GUERREIRO
FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS
FRANCISCO CÔCO SOBRINHO
GREGÓRIO EUGENIO DA SILVA
JAYME PEREIRA AYRES
JESUS RODRIGUES DOS SANTOS
JOÃO MARTINS
JOÃO RIPOL LOBREGATT
JOSE BATISTA NEVES
José Gonçalo Marcos
JOSÉ GONÇALO MARCOS
JOSÉ MACHADO SANTANA
JOSÉ MARIA DA SILVA
JOSÉ NILTON CEZARIO MAFRA
JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS
JOSÉ PAREJA
Josué Ferraz
Josué Ferraz da Silva
JUVENTINO GOMES
Laudenor Candido
LAZARO ANTONIO VIEIRA
LAZARO RONQUI
LENIN ORLANDO AFFINI
LOURIVAL BERNARDINO
Lucas Fernando Sabino da Silva
LUCIDIO POMPEU
LUCIO ESTRALIOTO
LUDOVICO SCHICOWISKI
Luis Marcelino do Carmo
LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
MANOEL BATISTA NETO
MANOEL GOMES DE MELLO
Mari Claudete de Oliveira
Mário Sergio Reati
Miguel Ascencio Nabarro
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO
MILTON PENIDO
MILTON PENIDO
NELSON INÁCIO CIRINO
NILTON PICKLER
NIVALDO SIRICO
OLIVEIRA LIMA
ORLANDO CAMPANA
PAULINO SOUZA CRUZ
PEDRO ANEZI
PEDRO MALAGUTTI
PETRONILIO XAVIER DA SILVA
Raimundo Marques Cavalcante
REYNALDO LOPES
Rinaldo Cremon
SEBASTIÃO TOMAZINI
SÉRGIO APARECIDO MICHELONI
SÉRGIO SCHIMIDT DE SOUZA
Sergio Vesco
Suzana de Almeida Garcia
TEREZA BILÓ
TEREZINHA LAVAGNOLLI GIANNINI
VALDOMIRO ALVES DIAS
Valéria Bosso
VALMIR CARDOSO PEREIRA
VALMIR CARDOSO PEREIRA
VALMOR SILVIO CATANEO
VICTOR JOÃO TISSIANI
WALDIR MARQUES DE OLIVEIRA
WALLACE VINICIUS GASPARELLO BRAGA
WALTER MOREIRA BRAGA
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Almoxarifado - ALX
Arquivo - AQ
Controle Interno - CI
Copa e Cozinha - CC
Departamento Administrativo - DA
Departamento Contábil - DC
Gabinete da Presidência - GP
Mesa Diretora - MD
Plenário - PL
Poder Executivo - PE
Procuradoria Jurídica - PJ
Protocolo - PT
Recursos Humanos - RH
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Para Proviidências Cabíveis
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Consulta faz
Notificação Prévia
Notificação Prévia
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
informação
