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Projeto de Lei nº 11-2025 autoriza a inclusão da 6ª alteração de prioridade no PPA, LDO e LOA e dá outras providências

Altera o art. 69 da Lei nº 978, de 12 de fevereiro de 2021, para incluir o pagamento de sobreaviso como vantagem do Conselheiro Tutelar e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências

Projeto de Lei n° 14-2025 Plano Plurianual - PPA 2026 a 2029

Altera a Lei nº 1.073, de 14 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Formosa do Oeste de Recicladores – AFOR

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Servidor da administração pública, e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nas contratações públicas do Município, em atendimento ao art. 47 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fornecer Kit Lanche aos pacientes e acompanhantes que utilizarem transporte público para tratamento de saúde fora do município, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19-2025 LDO 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover almoço comemorativo pelo Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Altera o art. 22 da Lei Municipal nº 1.100, de 11 de setembro de 2024, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 22-2025 LOA 2026

Dispõe sobre a criação e oficialização de via pública, com natureza de servidão pública de acesso técnico, destinada à Elevatória de Esgoto Bruto – EEE-01, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei nº 797, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Formosa do Oeste, e dá outras providências

Altera a Lei nº 1.085, de 29 de abril de 2024, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA), para modificar a composição de seu Conselho e definir o órgão administrativo do FMSBA

Autoriza o Poder Executivo a conceder cesta de natal aos servidores públicos do município, e dá outras providências

Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal de Formosa do Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). .

Autoriza o Executivo Municipal a conceder, em caráter gratuito, a Concessão de Direito Real de Uso à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, sobre áreas de terras de domínio do Município destinadas à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, com a implantação e operação da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 01, e dá outras providências.

Incorpora área de terras no perímetro urbano da sede do Município de Formosa do Oeste, especificamente na Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer - ZUECL e dá outras providências.

Reconhece e oficializa o traçado da Estrada Municipal Araré, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências.

Ratifica a revisão geral anual dos cargos, empregos e funções do Consorcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná – CIASOP, para o exercício de 2025, dá outras providencias

PROJETO DE LEI 01/2025 CM

SENTIDO MAO UNICA RUA NITEROI

Denomina a rua projetada localizada no Parque Industrial de Formosa do Oeste, situado às margens da PR-317, de “Rua Avelino Cecatto”, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a denominação da Estrada Goiás para Avenida Vereador Nivaldo Sirico, e dá outras providências.

Altera a redação de artigo da Resolução 478, de 19 de setembro de 2023.

revoga artigo 7º da Resolução 428 de 3 de outubro de 2022 e dá outras providências

dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos do Legislativo Municipal de Formosa do Oeste-PR e dá outras providências

horário das sessões ordinária

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Cestas de Natal aos servidores públicos do legislativo, e dá outras providências.

isenção ata de posse cartório

show rural

retirada e arquivamento

COPEL

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER,

LOMBADA ENTRE FORMOSA E BELA VISTA

COMPRA DE RAÇÃO ANIMAIS DE RUA

instalação de placas indicativas

solicitando instalação pontos de ônibus

solicitando uma caixa com medicamentos no instituto santa Isabel

MANUTENÇÃO ESTRADA COLORADO

escola birigui

solicitando a criação de um parque crianças autistas

escola bela vista e aymores

solicitando prestação de contas do instituto santa Isabel

solicitando retirada de projeto

solicitando implementação mão única escola Nilza