Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e oficialização de via pública, com natureza de servidão pública de acesso técnico, destinada à Elevatória de Esgoto Bruto – EEE-01, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências.
Indexação
Observação