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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO SR. NELSON SCHULLER OCORRIDA NESTA CIDADE HOJE.

MOÇÃO DE REPÚDIO A EXMª. SRª. NATHALIE MURILLO FLOROSCHK, DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FORMOSA DO OESTE-PR., E À SUA ASSESSORA SRTª. DEBORA HELENA ARPELAU MACHADO, TORNANDO-AS "PERSONAS NON GRATA", EM NOSSO MUNICÍPIO.

VOTOS DE PESAR PELA MORTE DA SAUDOSA MARIA DE LURDES DE OLIVEIRA.

Manifestação de Pesar pelo falecimento do sr. Augusto Boneto Furlanetto, ocorrida no último dia 5.

Homenagem especial ao Senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar pélo reconhecimento a sua ótima administração como Prefeito de nossa cidade.

Votos de Aplausos e agradecimentos pelos bons serviços prestados no município pelo Senhor Ivan Decker Raupp, Gerente Regional Toledo da EMATER e aos funcionários Técnicos lotados em nossa cidade Senhores Edivaldo Martins Nascimento e Valmir Cardozo Pereira.

Moção de Boas Vindas ao Dr. Ricardo Augusto Farias Monteiro, Promotor de Justiça, desejando-lhe sucesso no exercício de sua nobre função.

Manifestação de profundo pesar pelo falecimento da Professora Beatris Mendes Valeriano, ocorrida nesta cidade ontem a tarde.

Moção de aplausos e louvor ao senhor Sub Tenente Uilson Manoel da Nóbrega, pelos relevantes serviços prestados na região no Comando da Policia Rodoviária sediada na cidade de Assis Chateaubriand.

Concede Moção de Repúdio a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em virtude da abertura de consulta pública para nova taxação para quwem produz energia solar.

Votos de boas vindas a ilustrissima Soldada senhorita Lorena de Castro da Silva, pela sua posse no cargo de Comandante Interina da Policia Militar de nossa cidade.

Votos de Pesar a família Cesnick pela morte do ex funcionário público Miguel.

Manifestação de pesar pela morte do sr. João de Lima Raimundo, ocorrida na semana anterior.

Votos de protestos pelo processo de privatização da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, iniciado pelo atual Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes, do Governo do BOLSONARO.

Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Heleno Cesarino de Lima, ocorrida na última semana.

Moção de repúdio contra o Governador Carlos Massa Ratinho Junior, pelo anuncio do remanejamento de turmas de ensino médio noturno para o diurno, a partir de 2020, causando severos prejuízos para os estudantes que não tem como frequentar as aulas no período da manhã.

OFÍCIO Nº 522/2019 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº MPPR-0052.19.000272-6 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANA, pedindo providências no prazo de 15 dias: a) retifiquem, com transmissão, ao vivo, por meio da rede mundial de computadores (internet) o veiculado na sessão do dia 9/7/2019, de modo a informar a população de Formosa do Oeste do conteúdo do boletim informativo nº 34/2019 da Secretaria de Saúde do Paraná, no qual o município foi elencado no grupo dos que estão em situação de risco, inclusive, como meio de conscientização da sociedade acerca das medidas de combate e prevenção da dengue; b) encaminhe a Promotoria de Justiça, por meio do seu Presidente, informações sobre as medidas adotadas para auxiliar e fiscalizar o Poder Executivo no controle e combate à dengue neste município, notadamente, no que concerne à Recomendação Administrativa nº 19/2019 deste órgão ministerial e ao Controle da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus do 1º semestre de 2019, além daquelas destinadas a escl

Despacho da presidência ao RH - Recursos Humanos solicitando informações sobre quais funcionários tem férias e licença prêmios a gozarem.

PARECER CONTRÁRIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM VIRTUDE DE INCONSTITUCIONALIDADE.

ALTERA DE 96 PARA 120 PARCELAS OS EMPRÉSTIMOS NA MODALIDADE DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA.

Altera Dispositivos da Lei Municipal 040/1989 e dá outras providências - Atualização do Caput do Artigo 16

Projeto de Lei Complementar nº. 002/2019 - Cria Cargos Temporários no Quadro do Magistério

Projeto Lei Complementar nº. 003/2019 - cria vaga cargo enfermeiro

Projeto de Lei Complementar nº. 004/2019 - Cria Secretaria de assuntos Comunitários

Projeto de Lei Complementar nº. 005/2019 - Piso salarial Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias - Efetivos

Altera a Lei Complementar n° 36/2018, que dispõe sobre Contratação Temporária, criando cargos e vagas temporários, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 07/2019 - Institui o novo sistema tributário do município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 36/2018, que dispõe sobre Contratação Temporária, criando cargos e vagas temporários, e dá outras providências

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CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NUM TOTAL DE 4,17%(QUATRO VIRGULA DEZESSETE POR CENTO).

Projeto de Lei nº 03/2019 que dispõe sobre a compatibilização entre os planos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 04/2019 Crédito Adicional Especial orçamento Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 05/2019 autoriza a 7º Inclusão de prioridades no PPA, LDO e LOA e da outras providências.

Projeto de Lei nº. 006-2019 - Altera Lei 780/2014

Projeto de Lei nº. 007-2019 - Anuidade CNM

Projeto de Lei nº. 008-2019 - Anuidade AMOP

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Oeste – APAE, relativo ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei º 11/2019 Crédito Adicional Especial Camara

Projeto de Lei nº. 010/2019 - Cria Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária.

Projeto de Lei 012/2019 - FINISA

projeto de lei nº. 013/2019 - revoga lei 861/2018 - avançar cidades

Projeto de Lei nº 14/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar de Operação de Crédito

Projeto de Lei nº 16/2019 Dispõe sobre as diretrizes de Execução Orçamentaria- LDO 2020

Projeto de Leinº 18/2019 Autoriza a inclusão de operação de crédito no orçamento 2019.

Projeto de Lei nº. 019/2019 - Altera Artigo 11 da Lei 813/2016

Projeto de Lei nº. 020/2019 - benefícios eventuais

Projeto de lei 15/2019 -Dispõe sobre o reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos, para aumento do piso anual dos Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providencias.

Projeto de Lei nº 23 Autoriza a 10º alteração de valores de Prioridades no PPA, LDO e LOA e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº. 021/2019 - cede uso veículo para Sindicato Rural Trabalhadores

Projeto de Lei 022/2019 - ratifica Consócio de Gestão e Tratamento de Resíduos Urbanos