Matérias da Ordem do Dia (101ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Súmula: Altera e acrescenta dispostivos a Lei nº 459, de 26/9/2007, que trata sobre o Controle Interno na Câmara Municipal. - - |
Aprovado Unamidade. |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº. 005/2019 - Piso salarial Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias - Efetivos - - |
Aprovado Unamidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Projeto 042/2019 - piso salario agente saude CLT - - |
Aprovado Unamidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Projeto 038/2019 - autoriza ceder uso de maquinas e equipamentos para AMOG - - |
Aprovado Unamidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE AO DEPUTADO ESTADUAL MARCEL HENRIQUE MICHELETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. - - |
Aprovado Unamidade. |