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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: solicitando projeto de kit lanche
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: reparos no caminhão de lixo
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.º 04/25. Bloqueio da praça Ênio pepino
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE DIVIDE AS FERIAS DOS SERVIDORES
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO MAPEAMENTO DE TODO MUNICIPIO VIAS URBANA E RURAIS
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO IMAGEM DE SANTO ANTONIO SAIDA PARA QUARTO CENT.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: fechamento das ruas da praça aos domingos
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO aquisição de uma área (chácara) destinada à implantação de moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha vida
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO conclusão do asfaltamento da estrada Itacolomi
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: ampliação da premiação do projeto “Recolha de Materiais Recicláveis nas Escolas Municipais
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando a Distribuição Gratuita de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Lucas Fernando Sabino da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção de Pesar
Ementa: pesar ANETTI
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Josué Ferraz
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO PESAR JOAO SILVA
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Airton Hernandes Verussa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar Dolores
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Josué Ferraz
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção de Pesar
Ementa: pesar Aparecido Toti
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar Sérgio Gargantini
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR JOAO DA SAUDE
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Airton Hernandes Verussa
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar Arildo de Almeida Lobo
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Raimundo Marques Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção de Pesar
Ementa: pesar José Vaz
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção de Pesar
Ementa: pesar João Leonel
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção de Pesar
Ementa: pesar Gabriel
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar Gumercindo
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR ATHAYDE
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção Adélio Leonardo da Silva
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Falecimento no dia 07 de novembro. Vilma Moya Fregulia .
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2025 - Moção de Pesar
Ementa: pesar Tercilia
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2025 - Moção de Pesar
Ementa: pesar NILTON
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Josué Ferraz
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, visando à reestruturação organizacional, ajustes funcionais relacionados ao funcionamento da administração pública municipal e dá outras providências:
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 9:40:09
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, previstas no Anexo II da Lei Complementar nº 73, de 04 de maio de 2023.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:01:02
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o número de vagas para o cargo de Oficial Administrativo e Agente de Combate às Endemias, previstas na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:02:51
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria o cargo e quatro vagas de Médico 40 (quarenta) horas semanais (PSS), bem como autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 14:07:30
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Súmula: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 76/2023 - Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Formosa do Oeste/PR, para incluir a Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer – ZUECL no zoneamento municipal, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 15:45:07
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de loteamentos de chácaras de lazer no Município de Formosa do Oeste, nas áreas classificadas como Zona de Expansão de Urbanização Específica – ZUECL, estabelecendo critérios urbanísticos, ambientais e de infraestrutura, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 15:48:45
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Extingue o cargo de Zeladora, nível GSO-01, com 40 (quarenta) vagas, constante da Lei Complementar Municipal nº 14, de 19 de abril de 2012, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 15:07:16
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para contratação temporária de excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado (PSS), nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:06:27
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, para criar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Engenharia e Turismo, alterar disposições nas atribuições e estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura, alterar disposições e estrutura administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 16:27:06
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 79/2023 (Delimitação do Perímetro Urbano do Município de Formosa do Oeste), alterando delimitação de pontos e mapa.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:37:42
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 76/2023 (Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste), e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:40:57
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 58 e seus parágrafos do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 48/2019, que dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 10:02:39
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 48/2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Formosa do Oeste, para atualização da normatização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 16:41:06
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, para criar os cargos de Assessor de Planejamento e Gestão em Saúde e Coordenador de Imunização na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 10:39:23
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Recomposição Inflacionária e aumento real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 14:59:26
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 02/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente para a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP)
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 9:55:38
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente para a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 9:58:18
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 9:20:02
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 14:05:08
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 9:20:07
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2025 Crédito Adicional Especial
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 9:26:04
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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