Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 22-2025 LOA 2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei nº 797, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Formosa do Oeste, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.085, de 29 de abril de 2024, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA), para modificar a composição de seu Conselho e definir o órgão administrativo do FMSBA - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder cesta de natal aos servidores públicos do município, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
SOLICITANDO QUE DIVIDE AS FERIAS DOS SERVIDORES - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Pires Curuca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Pires Curuca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO MAPEAMENTO DE TODO MUNICIPIO VIAS URBANA E RURAIS - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Pires Curuca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO IMAGEM DE SANTO ANTONIO SAIDA PARA QUARTO CENT. - |
Aprovado |