Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 79/2023 (Delimitação do Perímetro Urbano do Município de Formosa do Oeste), alterando delimitação de pontos e mapa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 76/2023 (Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
SOLICITANDO aquisição de uma área (chácara) destinada à implantação de moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha vida - |
Aprovado |
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| 4 |
SOLICITANDO conclusão do asfaltamento da estrada Itacolomi - |
Aprovado |
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| 5 |
Moção de Pesar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Pires Curuca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção Adélio Leonardo da Silva - |
Aprovado |