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MOC 2/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR MARIA AVILA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR GRACINDA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Sergio Vesco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR JORGE
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR JOSÉ COELHO
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Edinaldo de Jesus Sobral
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2024 - Moção de Pesar
Ementa: pesar joana
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Raimundo Marques Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2024 - Moção de Pesar
Ementa: aplausos agente de endemias
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Sergio Vesco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2024 - Moção de Pesar
Ementa: pesar sirlei
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Raimundo Marques Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Aplausos novo comandante
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Raimundo Marques Cavalcante
Texto Original
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MOC 11/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar Sueli
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Texto Original
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MOC 12/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar Genuefa
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR APARECIDO
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 14/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR MARTA
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR ORLANDO
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR HERMÍNIA
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR FLORINDA
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2024 - Moção de Pesar
Ementa: REPUDIO
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2024 - Moção de Pesar
Ementa: aplausos estudante Igor
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Sergio Vesco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2024 - Moção de Pesar
Ementa: aplausos engenheira Weslaine
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR FERNANDO
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR ADELES
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR NILCE
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR NEIDE
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR RITA BURDINHAO
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2024 - Moção de Pesar
Ementa: VEREADORES PESAR PEDRO MALAGUTTI
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 27/2024 - Moção de Pesar
Ementa: aplausos atletas de voleibol.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 28/2024 - Moção de Pesar
Ementa: aplausos deputado
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 29/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR APARECIDO
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 30/2024 - Moção de Pesar
Ementa: pesar maria da penha
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Sergio Vesco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 31/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR JAYME
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 32/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR ANTONIO
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 33/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR SANDRA
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 34/2024 - Moção de Pesar
Ementa: aplausos enfermeira aline
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 35/2024 - Moção de Pesar
Ementa: aplausos ex secretaria pollyana
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Edinaldo de Jesus Sobral
Texto Original
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MOC 36/2024 - Moção de Pesar
Ementa: pesar Paulo
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Texto Original
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MOC 37/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR EUCLIDES
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Texto Original
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MOC 38/2024 - Moção de Pesar
Ementa: aplausos equipe sicredi
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Texto Original
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MOC 39/2024 - Moção de Pesar
Ementa: aplausos Pioneira
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Texto Original
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MOC 40/2024 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR AVELINO
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Texto Original
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MOC 41/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar Maria de Lourdes
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Josué Ferraz
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro 2022.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2024 - CONTAS PREFEITO DE 2023
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria e inclui o Cargo de Gestor de Contratos na Lei Complementar nº 41/2018 e dá outras providências:
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 15:42:13
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria vagas de Motorista no quadro de vagas temporárias, para atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:42:45
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria vaga de Farmacêutico, altera o Anexo I, Tabela A, da Lei Complementar nº 14 de 19 de abril de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:39:26
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria e inclui na Lei Complementar nº 78/2023 (Lei de Sistema Viário do Município de Formosa do Oeste), a classificação de vias denominada Vias Conectoras Urbanas de Interesse Público e dá outras providências
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 16:57:50
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 79/2023 (Delimitação do Perímetro Urbano do Município de Formosa do Oeste), retificando pontos que não foram incluídos conforme devido na Lei e alterando delimitação de pontos para incluir no perímetro urbano Zona de Expansão Residencial e Comercial.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 8:47:17
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 76/2023 (Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste), definindo ocupação para áreas incluídas no perímetro urbano pela Lei Complementar n° 06/2024.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 8:49:23
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº. 001/2024 - aumento salarial servidores públicos.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 16:18:50
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto nº. 002/2024 - revoga leis, 638/2011, 693/2012, 770/2014 e 998/2021.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 9:00:56
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto nº 003/2024 - Altera Lei 1011/2021 - (Micheleto)
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 9:06:32
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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