Matérias do Expediente (139ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) âmbito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Cria e inclui na Lei Complementar nº 78/2023 (Lei de Sistema Viário do Município de Formosa do Oeste), a classificação de vias denominada Vias Conectoras Urbanas de Interesse Público e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
solicitando manutenção van da saúde - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando boca de lobo - |
Aprovado |
| 5 |
solicitando manutenção na praça da academia da terceira idade - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando reparo na buraco quadra sintetica cristo rei - |
Aprovado |
| 7 |
Moção de Pesar nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PESAR APARECIDO - |
Aprovado |