Matérias do Expediente (140ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 16 da Lei nº 978, de 12 de fevereiro de 2021. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos nomes das vias públicas do Conjunto Habitacional Manoela Inácio Garcia, anteriormente denominado Conjunto Habitacional Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
pesar maria da penha - |
Aprovado |
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| 4 |
Moção de Pesar nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PESAR JAYME - |
Aprovado |
| 5 |
Moção de Pesar nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PESAR ANTONIO - |
Aprovado |
| 6 |
Moção de Pesar nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PESAR SANDRA - |
Aprovado |