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APLAUSOS VILMA FREGULIA.

PESAR DINHO

PESAR TONHO VIANA

Aplausos Banda Cawboys da América

EDITAL Nº 007, de 29 de maio de 2023. CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente do Poder Legislativo de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, amparado no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101, 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, (redação dada pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009) e, ainda, em atendimento ao Ofício nº 238/2023 do Senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar, Prefeito Municipal, protocolado sob nº 000078/2023, CONVOCA para AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023; e Avaliação e cumprimentos das Metas da Saúde e avaliação e cumprimento das metas dos Direitos da Criança e do Adolescente e Assistência Social, no seguinte local, data e horário: Local – Plenário da Câmara de Vereadores Rua Severiano Bonfim dos Santos, nº 131- Centro Cívico Álvaro Dias Data – 31 (quarta-feira) de maio de 2023. Horário – 14h30min. Formosa do Oeste Camara Municipal, 29 de maio de 2023.

Convocação audiência pública

Convite candidatos ao Conselho Tutelar.

Referenda o Plano de Trabalho do Projeto Descobrindo Talentos celebrado entre o Município de Formosa do Oeste-Pr e a COPACOL

Fica APROVADA SEM RESALVA, a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2021.

Altera a Lei Complementar nº 37, de 02 de maio de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Formosa do Oeste e revoga a Lei Complementar nº 9, de 25 de outubro 2011 e as Leis Complementares nº 012, de 19 de dezembro e 2011 e nº 026, de 22 de outubro de 2014e demais disposições em contrário

Altera o item 4 do anexo XVIII da Lei Complementar nº 06, de 14 de maio de 2010 (Código de Posturas).

Cria vagas para atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo, vaga e a realização de contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado (PSS), nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018, e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo que passam a fazer parte integrante da Lei Complementar nº 014/2012; extingue cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e Postura Pública; cria vaga de provimento efetivo de Engenheiro Civil; cria vagas de provimento efetivo de Motorista, altera a categoria da Carteira Nacional de Habilitação do cargo de Motorista e dá outras providências.

Cria vaga de Engenheiro Civil no quadro de vagas temporárias, para atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 001/2023 - reposição salarial quadro geral 2023

Cria no âmbito do Município de Formosa do Oeste o “Programa de Auxílio Transporte para Estudantes Universitários e Nível Técnico na Modalidade Presencial” e dá outras providências.

Projeto nº. 003/2023 - cede uso Logan para APAE

Projeto 005/2023- Utilidade Pública PEDAL CROSS FORMOSA

Projeto de Lei nº 04/2023 Lei de diretrizes orçamentária- LDO 2024

Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Concessão de Uso de 1 (um) trator agrícola à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE STA TEREZINHA.

Revoga as Leis Municipais nº 899 de 24 de abril de 2019 e nº 1.024 de 29 de abril de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder cesta de natal aos servidores públicos do município, e dá outras providências.

EMENTA: Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Autoriza o Município de Formosa do Oeste a firmar Termo de Concessão de Uso de 1 (um) trator agrícola à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTOS ANJOS

Institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 012/2023 - Plano de Arborização

PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 - AUTORIZA LEILOAR BENS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse aos ocupantes dos cargos de enfermeiros e auxiliares de enfermagem, estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, Lei Federal nº 14.343, de 2 de agosto de 2022, ADI – STF – 7222 e demais normas aplicáveis, e dá outras providências.

PROJETO 016/2023 - DOA CARTEIRAS PARA IGREJA CRISTA NO BRASIL

Projeto de Lei nº 17/2023 LOA 2024

Projeto de Lei nº 18/2023 compatibilização dos planos

Projeto de Lei nº 19/2023 crédito especial para orçamento da CM

Altera o art. 1º, da Lei nº 798, de 08 de julho de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Formosa do Oeste de Recicladores – AFOR.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de imóvel rural para fins de regularização de estrada municipal.

Projeto de Lei 01/2023 - Atualiza os subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários.

Projeto de Lei 02/2023 - atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.

Projeto de Lei 03/2023-Concede recomposição inflacionária e aumento real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Legislativo relativo ao exercício de 2023.

Concede título de Cidadão Honorário ao professor Fabrício Jacob Begoso e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 5/2023 Denomina prédio público de "Centro de Convivência de Idosos Vereador Diogo Vargas" o atual clube da terceira idade Amor Fraterno e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil e ensino fundamental anos iniciais, da rede pública de ensino municipal, do Município de Formosa do Oeste - PR.

Cria a GUARDA CIVIL ESCOLAR no âmbito do município de Formosa do Oeste - PR e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega aos alunos de estabelecimentos de ensino municipais, no ato da matrícula ou o primeiro dia ano de cada ciclo, de síntese biográfica da pessoa cujo nome denomina o estabelecimento de ensino.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional Auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os veículos utilizados para o transporte coletivo de alunos no município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

Súmula: Proíbe, no âmbito do Município de FORMOSA DO OESTE, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.

Súmula: Garante aos estudantes do município de Formosa do Oeste o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.