Outros Itens não Relacionados nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Outros Itens não Relacionados
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EDITAL Nº 007, de 29 de maio de 2023.
CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente do Poder Legislativo de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, amparado no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101, 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, (redação dada pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009) e, ainda, em atendimento ao Ofício nº 238/2023 do Senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar, Prefeito Municipal, protocolado sob nº 000078/2023, CONVOCA para AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023; e Avaliação e cumprimentos das Metas da Saúde e avaliação e cumprimento das metas dos Direitos da Criança e do Adolescente e Assistência Social, no seguinte local, data e horário:
Local – Plenário da Câmara de Vereadores
Rua Severiano Bonfim dos Santos, nº 131- Centro Cívico Álvaro Dias
Data – 31 (quarta-feira) de maio de 2023.
Horário – 14h30min.
Formosa do Oeste Camara Municipal, 29 de maio de 2023.
CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente do Poder Legislativo de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, amparado no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar 101, 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, (redação dada pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009) e, ainda, em atendimento ao Ofício nº 238/2023 do Senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar, Prefeito Municipal, protocolado sob nº 000078/2023, CONVOCA para AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023; e Avaliação e cumprimentos das Metas da Saúde e avaliação e cumprimento das metas dos Direitos da Criança e do Adolescente e Assistência Social, no seguinte local, data e horário:
Local – Plenário da Câmara de Vereadores
Rua Severiano Bonfim dos Santos, nº 131- Centro Cívico Álvaro Dias
Data – 31 (quarta-feira) de maio de 2023.
Horário – 14h30min.
Formosa do Oeste Camara Municipal, 29 de maio de 2023.
Indexação
Observação