Matérias da Ordem do Dia (118ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil e ensino fundamental anos iniciais, da rede pública de ensino municipal, do Município de Formosa do Oeste - PR. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos sejam marcados no máximo em dez dias. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de imóvel rural para fins de regularização de estrada municipal. - - |
Aprovado |