Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 34</p> <p>28ª SESSÃO ORDINÁRIA </p> <p>Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h01min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 28ª (vigésima oitava) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência dos vereadores Luis Marcelino do Carmo e Valéria Bosso.<br>ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 15/09/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 23/2025, que dispõe sobre a criação e oficialização de via pública, com natureza de servidão pública de acesso técnico, destinada à Elevatória de Esgoto Bruto – EEE-01, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. Devido ao regime de urgência, o presidente colocou o projeto em votação, sendo aprovado por todos os vereadores presentes e, posteriormente, encaminhado para parecer das comissões e parecer jurídico. Na sequência, procedeu-se à leitura da Moção de Pesar nº 12/2025, manifestando condolências pelo falecimento do senhor Athayde Pedroso, bem como da Moção de Pesar nº 11/2025, pelo falecimento do senhor Gumercindo Martins Tito. Ambas, de autoria do vereador André Luiz Pires Curuca, foram aprovadas por todos os vereadores presentes. Posteriormente, realizou-se a leitura do Ofício nº 668/2025, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, comunicando sobre a 2ª edição da Semana da Cidadania da Justiça Eleitoral, a ser realizada nos dias 25 e 26 de setembro, na cidade de Nova Aurora. Na sequência, foi lido o Ofício nº 115/2025, do vereador Airton Hernandes Verussa, solicitando ao Deputado Federal Dilceu Sperafico a destinação de um caminhão baú para coleta de material reciclável. Também foi lido o Ofício de Orçamento – Emendas Individuais nº 282/2025, da Câmara dos Deputados, Gabinete do Deputado Welter, informando sobre o pagamento de emenda orçamentária do Ministério da Saúde – 45000007 – no valor de duzentos e cinquenta mil reais. Por fim, realizou-se a leitura do Ofício nº 0814/2025/REGOV/CV, notificando o crédito de recursos financeiros oriundos do Orçamento Geral da União. Encerradas as leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente da presente sessão.</p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a segunda e última votação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 76/2023 - Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Formosa do Oeste/PR, para incluir a Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer – ZUECL no zoneamento municipal, e dá outras providências, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Dando continuidade, também realizado a segunda e última votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de loteamentos de chácaras de lazer no Município de Formosa do Oeste, nas áreas classificadas como Zona de Expansão de Urbanização Específica – ZUECL, estabelecendo critérios urbanísticos, ambientais e de infraestrutura, e dá outras providências, e aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes. </p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, todos os vereadores fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h24min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=tfd27EVZc4w , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.<br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Airton Hernandes Verussa</p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Miguel Ascêncio Nabarro </p> <p>Presidente</p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
