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Câmara Municipal Balancete Financeiro janeiro 2023

Prefeitura Municipal Balancete Financeiro janeiro de 2023

Câmara Municipal Balancete Financeiro fevereiro 2023

Prefeitura Municipal Balancete Financeiro fevereiro 2023

Câmara Municipal Balancete Financeiro março 2023

Prefeitura Municipal Balancete Financeiro março 2023

Câmara Municipal Balancete Financeiro abril 2023

Prefeitura Municipal Balancete Financeiro abril 2023

Câmara Municipal Balancete Financeiro maio 2023

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Câmara Municipal Balancete Financeiro junho 2023

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Prefeitura Municipal Balancete Financeiro julho 2023

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Câmara Municipal Balancete Financeiro agosto 2023

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Prefeitura Municipal Balancete Financeiro setembro de 2023.

Câmara Municipal Balancete Financeiro setembro 2023

Câmara Municipal Balancete Financeiro outubro 2023

Prefeitura Municipal Balancete Financeiro outubro de 2023

Câmara Municipal Balancete Financeiro novembro de 2023

Prefeitura Municipal Balancete Financeiro novembro 2023

Prefeitura Municipal Balancete Financeiro dezembro 2023

Câmara Municipal Balancete Financeiro dezembro 2023

Projeto de Lei nº 07/2023 que revoga as leis Municipais nº 899 de 24 de abril de 2019 e nº1.024 de 29 de abril de 2022 e dá outras providências

Projeto de Resolução nº 1/2023 que dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da administração do legislativo do Município de Formosa do Oeste – PR, o ressarcimento de despesas e dá outras providências

Projeto de Lei nº04/2023 CM, que concede título de Cidadão Honorário ao professor Fabrício Jacob Begosso e dá outras providências.

Projeto de Lei nº04/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Formosa do Oeste para o exercício 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº05/2023CM, que denomina prédio público de “Centro de Convivência de Idosos Vereador Diogo Vargas” o atual Clube da Terceira Idade Amor Fraterno, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº04/2023 CM, dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil e ensino fundamental de anos iniciais da rede pública de ensino fundamental e dá outras providências.

Projeto de Lei nº09/2023, que institui e regulamenta a concessão do Auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e dá outras providências

Projeto de Lei nº10/2023, que autoriza o município de Formosa do oeste a firmar termo de concessão de uso de 1(um) trator agrícola à Associação de Moradores da Comunidade Santos Anjos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº08/2023, que autoriza o poder Executivo a conceder cesta de natal aos servidores públicos do município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº07/2023, cria a guarda civil escolar no âmbito do município de Formosa do Oeste – Pr, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº09/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº09/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional auxiliar de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº11/2023 que institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº11/2023-CM que proíbe, no âmbito do Munícipio de FORMOSA DO OESTE, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº03/2023 do Projeto de Lei nº11/2023 que institui o Programa Manutenção de Carreadores Rurais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que cria o cargo e uma vaga de Procurador Jurídico, bem como autoriza a sua contratação temporária de excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado (PSS), nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 03/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder uso de veículo automotor à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº04/2023 do Projeto de Lei nº11/2023 – CM que proíbe, no âmbito do Município de FORMOSA DO OESTE, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 16/23-CM, que dispõe sobre a distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde situados no Município de Formosa do Oeste - Pr, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 13/23, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 14/2023, que autoriza o executivo municipal a proceder à alienação de bens públicos móveis desafetados do patrimônio público do município de Formosa Do Oeste-Pr, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 14/23-CM, que dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo poder público municipal, de fraldas geriátricas para as pessoas que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 13/2023-CM, que dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet gratuitamente na unidade básica de saúde (UBS) e no prédio da vigilância em saúde (clínica da mulher) aos usuários que realizarem qualquer espera/atendimento, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Formosa do Oeste/PR, e dá outras providências. Juntamente com a Emenda Modificativa nº 06/2023 e Emenda Supressiva nº 01/2023.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste/PR, e dá outras providências. Juntamente com a Emenda Modificativa nº 07/2023 e Emenda Supressiva nº 02/2023.

Projeto de Lei nº 012/2023, que institui o Plano de Arborização Urbana do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.