Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 72 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ano

2023

Número

72

Data de Apresentação

17/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei nº 16/23-CM, que dispõe sobre a distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde situados no Município de Formosa do Oeste - Pr, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação