Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 61 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ano
2023
Número
61
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº10/2023, que autoriza o município de Formosa do oeste a firmar termo de concessão de uso de 1(um) trator agrícola à Associação de Moradores da Comunidade Santos Anjos, e dá outras providências.
Indexação
Observação