Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº05/2023CM, que denomina prédio público de “Centro de Convivência de Idosos Vereador Diogo Vargas” o atual Clube da Terceira Idade Amor Fraterno, e dá outras providências.
Indexação
Observação