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PAR 23/2017 - Parecer
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 24/2017 - Parecer
Ementa: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 14/2017 DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 25/2017 - Parecer
Ementa: PARECER SOBRE PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 26/2017 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
COSP - Obras e Serviços Públicos
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 27/2017 - Parecer
Ementa: PARECER SOBRE PROJETO QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE JOAQUIM LEONARDO DAS SILVA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PAR 28/2017 - Parecer
Ementa: PARECER
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
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PAR 29/2017 - Parecer
Ementa: PPA PERÍODO DE 2018/21
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças e Orçamento
COSP - Obras e Serviços Públicos
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PAR 30/2017 - Parecer
Ementa: LOA 2018
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças e Orçamento
COSP - Obras e Serviços Públicos
Texto Original
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PAR 31/2017 - Parecer
Ementa: CEDE SALA NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE PARA A ACIAF
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 32/2017 - Parecer
Ementa: CEDE SALA NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 33/2017 - Parecer
Ementa: CEDE SALA NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS ARTEFOR
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 34/2017 - Parecer
Ementa: SOBRE PROJETO DE LEI QUE CEDE O BARRACÃO DO BAIRRO CRISTO REY A PASTORAL DA CRIANÇA
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 35/2017 - Parecer
Ementa: SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 24/2017 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 36/2017 - Parecer
Ementa: SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ATUALIZA A TABELA DO ITBI IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Texto Original
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PAR 37/2017 - Parecer
Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO VALOR DE R$ 700.000,00 PARA NOVO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA ENIO PIPINO
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Texto Original
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PAR 38/2017 - Parecer
Ementa: SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 026/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE O PPA/LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças e Orçamento
COSP - Obras e Serviços Públicos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA TERMO DE APOIO CULTURAL FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COPACOL, PARA DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO DENOMINADA "DESCOBRINDO TALENTOS".
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDUM CONVÊNIO MUNICIPIO COM O SICREDI PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO JOSÉ ROBERTO COCO.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REFERENDA PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E COPACOL PROJETO DESCOBRINDO TALENTOS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: SÚMULA: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13 DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PRO
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
José Roberto Coco - Prefeito
Texto Original
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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA VAGA DE EDUCADOR INFANTIL E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 09 DE 25 DE OUTUBRO DE 2
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE, NA FORMA DO ART. 47, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE/PR, SOBRE A ORGANIZAÇÃ
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
José Roberto Coco - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
José Roberto Coco - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 624/2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
José Roberto Coco - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 004/2017 AUTORIZANDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 EM REG
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°005/2017 LDO 2018
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUIDADE À AMOP- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, CORRESPON
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUIDADE À AMP- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, CORRESPONDENTE AO E
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PA
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUIDADE À CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, CORRESPONDENTE AO E
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 12/2017 CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ME
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 014/2017 QUE DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE OS PLANOS PARA O EXERCÍCIOS DE 2
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 15/2017-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DISPÕE S
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 16/2017 -CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 17/2017 -TRATA SOBRE PLANO PLURIANUAL -PPA 2018-2021.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 13/2017 - O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E D
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 18/2017 - O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E D
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 19/2017 - O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 20/2017 - O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO Nº. 21/2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE COBRANÇA DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS CONSTANTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°022/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2018
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 23/2017 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 24/2017 -SÚMULA: AUTORIZA PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPI
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 025/2017 - ALTERA VALOR ITBI RURAL
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 026/2017 COMPATIBILIZAÇÃO DOS PLANOS
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE E DOS SECRETÁRIOS NO PERCENTUAL DE 6,29% (SEIS VIRGULA VINTE E NOVE POR CENTO).
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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