Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
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LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2018 - - LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2018
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Aprovado Unânime em primeiro turno. |
| 2 |
Parecer nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 1/17 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. - - SUBSTITUTIVO Nº 1/17 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado Unânime em turno único na forma do art. 127 da LOM. |
| 3 |
CESSÃO DE USO DE BARRACÃO INDUSTRIAL PARA O RAMO DE CONFECÇÃO. - - CESSÃO DE USO DE BARRACÃO INDUSTRIAL PARA O RAMO DE CONFECÇÃO.
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Aprovado Unânime em turno único. |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE, NA FORMA DO ART. 47, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE/PR, SOBRE A ORGANIZAÇÃ - - DISPÕE, NA FORMA DO ART. 47, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE/PR, SOBRE A ORGANIZAÇÃ
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Não há resultado |
| 5 |
Substitutivo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 11/05/2017 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO. - - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 11/05/2017 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado Unânime em turno único. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ME - - O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ME
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Aprovado Unânime em turno único. |