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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas dos cargos de Agente de Apoio Educacional e de Motorista, previstos na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas do cargo de Cuidador, previsto na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012.

Cria cargos de provimento efetivo que passam a fazer parte integrante da Lei Complementar nº 014/2012; cria nível no Grupo Administrativo Médio; altera o nível do cargo de Fiscal de Tributos, Obras e Postura Públicas; cria vaga de provimento efetivo de Técnico em Radiologia, cria vaga de provimento efetivo de Nutricionista e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste, para reestruturação de órgãos na Secretaria de Finanças; a criação da Divisão de Tesouraria e Controle de Pagamentos e do cargo de Chefe da Divisão de Tesouraria e Controle de Pagamentos, e dá outras providências.

Referente remanejamento de projeto/atividade de uma secretaria para outra no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências

Concede recomposição inflacionária e aumento real aos servidores do quadro geral do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2026 e dá outras providências

Referente remanejamento de projeto/atividade de uma secretaria para outra no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público de travessia fluvial, mediante concessão de uso de bens públicos vinculados, e dá outras providências

Projeto Lei nº 05-2026 crédito adicional Especial e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bem imóvel público à associação esportiva que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08-2026 crédito adicional especial

Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários.

Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo .

Concede Recomposição Inflacionária e Aumento Real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Legislativo

CRIAÇÃO CARGO TECNICO ENFERMAGEM

SOLICITNDO UM VEICULO TRANSPORTE DE MORADORES DAS COMUNIDES

SOLICITANDO UM VEICULO SHOW RURAL

SOLICITNDO UM PONTO DE ONIBUS Conjunto Habitacional Vilas Boas.

SOLICITANDO REPAROS MURO ESCOLA NILZA.

coleta de lixo com frequência mínima de três vezes por semana

informações sala raio x

Informações atualizadas sobre o andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Pará

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando a adoção de providências quanto à prestação dos serviços de fornecimento de energia

construção de muro no fundos da policia

solicitando um campo de futebol suíço com grama sintética no bnh

solicitando a instalação de aparelhos roteadores de internet com boa potência e cobertura adequada na Capela Mortuária Municipal e na Unidade Básica de Saúde (UBS)

solicitando informações acerca da piscina construída no Clube do Vovô

construção de uma rotatória na rodovia PR-317 (Rodovia Antônio Fregúlia), em frente à Cooperativa Copacol

informações à Secretaria de Saúde

realização da pintura e sinalização horizontal (faixas) nos quebra-molas

solicitando a adoção de providências quanto aos problemas de drenagem e calçamento nas proximidades da Rodovia Antônio Fregulia

informações acerca do andamento do processo licitatório referente à contratação dos serviços da Correios

Aplausos à Avistore

Aplausos aos proprietários do restaurante la casa