Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
BAL 1/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro janeiro 2022
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
|
BAL 2/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro janeiro 2022
Apresentação: 14 de Março de 2022
Texto Original
|
|
BAL 3/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro fevereiro 2022
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Texto Original
|
|
BAL 4/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro fevereiro de 2022.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
|
BAL 5/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro março de 2022
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Texto Original
|
|
BAL 6/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro março 2022
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Texto Original
|
|
BAL 7/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro Abril 2022
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Texto Original
|
|
BAL 8/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro abril 2022
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Texto Original
|
|
BAL 9/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro maio 2022.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Texto Original
|
|
BAL 10/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro maio 2022
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Texto Original
|
|
BAL 11/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro junho 2022
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Texto Original
|
|
BAL 12/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro junho 2022
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Texto Original
|
|
BAL 13/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro julho 2022.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Texto Original
|
|
BAL 14/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro julho 2022
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Texto Original
|
|
BAL 15/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro agosto 2022
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Texto Original
|
|
BAL 16/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro agosto 2022
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Texto Original
|
|
BAL 17/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro setembro 2022
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
|
|
BAL 18/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro setembro 2022.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
|
|
BAL 19/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro Outubro 2022
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Texto Original
|
|
BAL 20/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro outubro 2022
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Texto Original
|
|
BAL 21/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro novembro 2022
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
|
BAL 22/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro novembro de 2022
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
|
BAL 23/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Prefeitura Municipal Balancete Financeiro dezembro 2022
Apresentação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
|
BAL 24/2022 - Balancete Financeiro
Ementa: Câmara Municipal Balancete Financeiro dezembro 2022
Apresentação: 31 de Dezembro de 2022
Texto Original
|
|
PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº. 01/2022 - altera Lei Complementar 036/2018
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 10:16:03
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº. 2/2022 - altera artigo 95 da lei complementar nº. 9/2011.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 16:35:11
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº. 003/2022 - Altera Lei Comp. 036/2018.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 17:03:59
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº. 004/2022 - Perímetro Urbano
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 17:11:20
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO LEI COMPLEMENTAR - Nº. 005/2022 - CRIA VAGA AGENTE COMBATE A ENDEMIAS
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 16:22:44
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO LEI COMPLEMENTAR - Nº. 006/2022 - CRIA VAGA MÉDICO 20 H
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 16:25:00
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº. 007/2022 - cria cargos temporários
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 122/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 16:48:51
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder complemento no vencimento básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE), regidos pelo regime estatutário, para cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022 e, Portaria GM/MS nº 1.971 e nº 2.109, de 30 de junho de 2022.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 8:45:12
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo I da tabela “A” da Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012, modificando o nível e a carga horária semanal do cargo de Engenheiro Civil.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 183/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 15:14:55
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria cargos e vagas para atender à necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Complementar nº 36, de 28 de abril de 2018, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 15:17:35
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: projeto 002/2022 - aumento servidores
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 14:13:25
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 003/2022 - cede uso de imóvel para a Empresa Trevo Pavimentação Ltda.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 10:03:16
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Especial n° 04/2022 de Credito Adicional Especial
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:14:35
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 006/2022 - cessão uso bens móveis para ARTEFOR
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 13:54:53
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 007/2022 - Cessão uso bens móveis para Instituto Santa Isabel
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 14:05:24
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 005/2022 - Plano Municipal de Arborização
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 10:55:03
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 008/2022 - Ratifica alterações Consórcio Piquiri
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:42:42
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2022 Lei de Diretrizes Orçamentaria- LDO 2023
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 15:53:33
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder complemento no salário básico inicial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE), regidos pelo regime celetista, para cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022 e, Portaria GM/MS nº 1.971 e nº 2.109, de 30 de junho de 2022
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 129/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 15:03:24
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 012/2022 - CIASOP
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 11:18:41
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 013/2022 - alienação de bens inservíveis e sucata.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 142/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 9:01:01
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei º 14 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2023
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 9:52:16
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 15/2022 Dispôe sobre a compatibilidade dos planos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 17:07:34
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Formosa do Oeste a receber doação, sem ônus, condição ou encargos da empresa Copacol – Cooperativa Agroindustrial Consolata.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 199/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 14:24:36
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 5º da Lei nº 993, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa do Oeste (APAE), relativo ao repasse do FUNDEB.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 200/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 8:35:44
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Formosa do Oeste a realizar a concessão onerosa de uso de imóvel público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 202/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 16:16:04
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
|