Matérias do Expediente (105ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Outros Itens não Relacionados nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Edinaldo de Jesus Sobral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convite candidatos ao Conselho Tutelar. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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PROJETO 016/2023 - DOA CARTEIRAS PARA IGREJA CRISTA NO BRASIL - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Formosa do Oeste e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta, nos termos do art. 8º, §3º da lei 14.133 de 2021, a atuação dos agentes de contratação e comissão de contratação junto a Câmara municipal de Formosa do Oeste - PR e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta as Contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Sistema de Pesquisa de Preços para subsidiar a aquisição de bens e contratações no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para aplicação em processos na Câmara Municipal de Formosa do Oeste, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Estudo Técnico Preliminar –
ETP no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Plano de Contratações Anual –
PCA no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Oeste e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela lei federal nº 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Oeste. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias “comum” e “luxo”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Outros Itens não Relacionados nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Edinaldo de Jesus Sobral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Convocação audiência pública - |
Matéria lida |