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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 024/2019 - altera lei 863/2018
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 137/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 15:44:20
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto nº. 026/2019 - Cede uso veículo municipal para Sindicato Rural
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 9:21:05
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto nº. 025/2019 - autorização para alienação de bens inservíveis
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 9:23:11
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 028/2019 - Autoriza participação no Consórcio CINDEPAR
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 178/2019, Data Protocolo:
09/08/2019 -
Horário: 10:18:53
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n°. 15/2019 -Dispõe sobre o readequação do piso salarial anual dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários da Dengue nos termo da Lei Federal 13.708, de 14 de agosto de 2018, e da outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 184/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 11:03:31
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n°. 27/2019-O Executivo Municipal enviou a esta Casa de leis o Projeto de Lei n°27/2019, que visa regulamentar a Controladoria Interna.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 185/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 11:09:32
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel com a igreja do Evangelho Quadrangular e da outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 186/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 14:00:35
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 31/2019 Altera PPA e LDO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 187/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 14:24:55
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 020-2019 - LEI BENEFICIO EVENTUAL
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 196/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 16:26:13
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO Nº 032/2019 - REFORMULA CONSELHO DO IDOSO
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 197/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 16:29:20
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 033-2019 - incorpora área rural ao perímetro urbano
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 198/2019, Data Protocolo:
23/08/2019 -
Horário: 16:32:19
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n°. 30/2019 -Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Servidor da administração pública, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 199/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 14:02:45
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto nº. 34/2019 - altera lei 838/2017 - Conselho de Educação de Formosa do Oeste
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 200/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 14:05:05
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2019 Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 205/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 9:15:09
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 036/2019 - Autoriza celebrar termo de cooperação com asilo
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 214/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 14:01:58
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 038/2019 - autoriza ceder uso de maquinas e equipamentos para AMOG
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 225/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 17:00:26
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto nº. 037/2019 - autoriza anuidade ADETUROESTE
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 9:06:25
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 39 abre crédito suplementar camara municipal
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 230/2019, Data Protocolo:
18/09/2019 -
Horário: 9:12:30
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 040/2019 - Autoriza ceder uso veículo para a APAE
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 234/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 14:10:42
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 41/2019 Lei Orçamentária Anual relativa as receitas e despesas de 2020
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 237/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 15:53:30
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 042/2019 - piso salario agente saude CLT
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 238/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 13:47:29
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 043/2019 - Incorpora área rural ao perímetro urbano
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 11:06:08
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 45/2019 que trata sobre convenio do município com o Instituto Santa Isabel para atendimento de Urgência e Emergência.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 284/2019, Data Protocolo:
01/11/2019 -
Horário: 15:06:39
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 46/2019 que abre crédito adicional especial
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 296/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 9:29:48
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Servidor da administração pública, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 305/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 13:57:57
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 49/2019 que dispões sobre a compatibilização dos planos
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 312/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 10:37:57
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei 047/2019 - cede área para APROBEM
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 319/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 16:56:24
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto nº. 048/2019 - Utilidade Pública Instituto santa Isabel
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 320/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 16:58:54
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 50/2019 - Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 321/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 9:50:53
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 51/2019 - cede uso trator para associação estrada Mambore e Iporã
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 323/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 11:18:50
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: projeto de lei nº. 052/2019 - incorpora area rural ao perímetro urbano
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 342/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 9:53:37
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS) NO PERCENTUAL DE 3,75% (TRÊS VIRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO).
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO (VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA) NO PERCENTUAL DE 3,75% (TRÊS VIRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO), OU SEJA, R$ 4.241,32.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NUM PERCENTUAL DE 3,75% RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E MAIS 0,42% DE GANHO REAL, PERFAZENDO NUM TOTAL DE 4,17%(QUATRO VIRGULA DEZESSETE POR CENTO).
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLOCM 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagem dos Vereadores e Servidores da câmara.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE AO DEPUTADO ESTADUAL MARCEL HENRIQUE MICHELETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Súmula: Altera e acrescenta dispostivos a Lei nº 459, de 26/9/2007, que trata sobre o Controle Interno na Câmara Municipal.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Marcio Fernando Nunes, atualmente Secretário do Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Estado do Paraná.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: MUDANÇA NO HORÁRIO E DIA SEMANAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, OU SEJA, NAS QUINTAS-FEIRAS ÀS 18 HORAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Carlos Roberto Paim Martins
Airton Hernandes Verussa
André Luiz Pires Curuca
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Carlos Jair Bueno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FALTAS AOS VEREADORES QUE NÃO COMPARECEREM AS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das faltas aos Vereadores que não comparecerem às sessões ordinárias.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Declara extinto o mandato do Vereador Rinaldo Cremon.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER RELAÇÃO DOS GASTOS TOTAIS DAS INSTALAÇÕES DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Raimundo Marques Cavalcante
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ATENDIDOS, JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL E APAE LOCAL.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Carlos Roberto Paim Martins
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO SR. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PRECISAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL, QUE SE QUER SAIU DO PAPEL.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Carlos Jair Bueno
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2019 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RELATÓRIO TIPO PLANILHA ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS OS GASTOS COM VIAGENS DESLOCAMENTOS PARA OUTRAS CIDADES REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 18 DE MARÇO DE 2018, DO SENHOR LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Raimundo Marques Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A CÂMARA CÓPIA DOS DIÁRIOS DE BORDO DOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Carlos Roberto Paim Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2019 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RELATÓRIO DAS DIVIDAS FLUTUANTE ATÉ 31/12/2016 E ANEXOS 16 E 17.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Carlos Jair Bueno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2019 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS DO SR. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REABERTURA DO ABATEDOURO MUNICIPAL DE ANIMAIS.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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