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Resultados

MOC 48/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR MORTE ANTONIO ALVES TITO

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 49/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO CARLOS CESAR BITENCOURT, PELO SEU EMPREENDEDORISMO.

Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Autor:  Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
José Gonçalo Marcos
Mari Claudete de Oliveira
MILTON PENIDO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2016
Última Ação:   Inclusa na pauta
Texto Original

MOC 50/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR MORTE DO SR. JOÃO DOTO NA SEMANA ANTERIOR.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  MILTON PENIDO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   INCLUSA NA PAUTA DA REUNIÃO.
Texto Original

MOC 51/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR MORTE DA SENHORA MARIA ARCANJO DA SILVA FALECIDA NO ÚLTIMO DOMINGO.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  MILTON PENIDO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2016
Última Ação:   FORMOSA DO OESTE CÂMARA MUNICIPAL INCLUSA NA PAUTA DA REUNIÃO DE HOJE.
Texto Original

MOC 52/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR MORTE DO SENHOR SARCINELO MELO DE SOUZA MARES, OCORRIDA NO ÚLTIMO SÁBADO NESTA CIDADE.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Josué Ferraz da Silva
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2016
Última Ação:   INCLUSA NA PAUTA DA REUNIÃO DE HOJE P/LEITURA E ENVIO A FAMÍLIA ENLUTADA.
Texto Original

MOC 53/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO PÚBLICA AO PÁROCO JOSE ROBERTO GARCIA, PELA SUA CONDUTA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS OCORRIDAS NO INÍCIO DO MÊS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Processo: 53 / 2016
Autor:  Josué Ferraz da Silva
Sergio Vesco
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2016
Última Ação:   inclusão na pauta para submissão deliberação e posterior envio ao homenageado.
Texto Original

MOC 54/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR SASSO COCO, OCORRIDA NO DIA 28 DE OUTUBRO NESTA CIDADE.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:  MILTON PENIDO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2016
Última Ação:   INCLUSA NA PAUTA DA REUNIÃO DE HOJE A TARDE PARA DELIBERAÇÃO E POSTERIOR ENVIO A FAMÍLIA.
Texto Original

MOC 55/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR COMEMORADO NO DIA 18.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2016
Última Ação:   INCLUSA NA PAUTA DA REUNIÃO DE HOJE A NOITE.
Texto Original

MOC 56/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR MORTE DO SR. RAIMUNDO A NASCIMENTO FILHO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 21 NESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:  MILTON PENIDO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2016
Última Ação:   INCLUSA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 57/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLIVEIRA INÁCIO CIRINO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 4 P.PASSADO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Texto Original

PAR 1/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI

Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2016
Última Ação:   PARECER SOBRE PROJETO DE LEI
Texto Original

PAR 13/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PELA DESAPROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI POPULAR Nº 1, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM R$ 1.200,00.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   Retirado de pauta, em virtude de duas ausências de parlamentares.
Texto Original

PAR 14/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECERES DAS COMISSÕES JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO: OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AMBOS FAVORÁVEIS A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
COSP - Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2016
Última Ação:   INCLUSA NA PAUTA.
Texto Original

PAR 15/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECERES DAS COMISSÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA.
Texto Original

PAR 16/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 14/2016 DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE ACORDO DE AÇÃO TRABALHISTA ENTRE PREFEITURA E MARIA DE FATIMA QUEIROZ.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2016
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA REUNIÃO DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 17.
Texto Original

PAR 17/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECERES AO PROJETO DA LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2016
Última Ação:   PARECERES INCLUSOS NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Texto Original

PAR 18/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI 015/2016 QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA MUNICIPALIDADE NO VALOR DE R$ 442.000,00

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2016
Última Ação:   INCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO NA PRÓXIMA REUNIÃO.
Texto Original

PAR 19/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2016, QUE TRATA DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2016
Última Ação:   inclusa na pauta da próxima reunião para deliberação.
Texto Original

PAR 20/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO COM A COPEL REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS IMARUÍ E PROCADE.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:  CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2016
Última Ação:   INCLUSA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA 2 (DUAS) VAGAS CARGO DE EDUCADOR INFANTIL NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2016
Última Ação:   ENVIADO P/ SANÇÃO.
Texto Original

PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA 4 (QUATRO) VAGAS CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO QUADRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Texto Original

PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISÃO GERAL NO PERCENTUAL DE 11,36% AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Texto Original

PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE 2 SALAS DO ANTIGO CENTO DE SAÚDE PARA INSTALAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORE

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Texto Original

PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE 4 SALAS DO ANTIGO CENTO DE SAÚDE PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDU

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PT
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2016
Última Ação:   DEVOLVIDO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.
Texto Original

PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PROCEDER AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PRA VENDA VIA LEILÃO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Texto Original

PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
LDO - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 28 de Abril de 2016
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2016
Última Ação:   INCLUSA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DO SEGUNDO E ÚLTIMO TURNO.
Texto Original

PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCORPORA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 13/2016, Data Protocolo: 08/08/2016 - Horário: 15:15:07
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2016
Última Ação:   INCLUSA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO.
Texto Original

PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO R$ 800.000,00 JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO PARANÁ S/A.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo: 08/08/2016 - Horário: 15:19:37
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Localização Atual:  Protocolo - PT
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2016
Última Ação:   DEVOLVIDO AO AUTOR P/SOLICITAÇÃO.
Texto Original

PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Texto Original

PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXER

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2016
Última Ação:   ENVIADO AUTOGRAFO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
Texto Original

PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR –

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Localização Atual:  Departamento Administrativo - DA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2016
Última Ação:   NA COMISSÃO AGUARDANDO PARECERES.
Texto Original

PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N°12/2016 DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 166.600,00 (CENTO E

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Processo: 12 / 2016
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Localização Atual:  Departamento Administrativo - DA
Status:  Para Proviidências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2016
Última Ação:   Para publicação.
Texto Original

PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Processo: 011 / 2016
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aguardando sanção por parte do Prefeito Municipal.
Texto Original

PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 013/2016 LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Processo: 013 / 2016
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Localização Atual:  Departamento Administrativo - DA
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Novembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2016
Última Ação:   ENVIADA COMO AUTÓGRAFO DE LEI PARA SANÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ACORDO EM AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, E OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Localização Atual:  Departamento Administrativo - DA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Última Ação:   ELABORANDO O AUTÓGRAFO DE LEI PARA O ENVIO A PREFEITURA.
Texto Original

PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 015/2016 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 442.000,00.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Processo: 015 / 2016
Protocolo: 95/2016, Data Protocolo: 17/10/2016 - Horário: 11:29:34
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2016
Última Ação:   RETORNO A ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
Texto Original

PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 16/2016 PARCELAMENTO DA COPEL

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:  José Roberto Coco - Prefeito
Localização Atual:  Departamento Administrativo - DA
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2016
Última Ação:   DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES PERMANENTES PARA EMISSÃO, ANALISE E DELIBERAÇÃO DOS PARECERES.
Texto Original

PLOCM 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária CM Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA PREDIO PÚBLICO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS VEREADOR DIOGO VARGAS

Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLOCM 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária CM Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:  Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Texto Original

PLOCM 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária CM Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS (DIRETORES) PARA O PRÓXIMO MANDATO, OU SEJA, A INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 2017.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Última Ação:   Inclusão na pauta sessão extraordinária quarta-feira, dia 31-08-2016.
Texto Original

PLOCM 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária CM Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2017/20.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2016
Última Ação:   Pautado para reunião extraordinária quarta-feira próxima, dia 31-08-2016.
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 4 de 2016  Data Anexação: 29 de Agosto de 2016 Autor(es):  Suzana de Almeida Garcia
Texto Original

PLOCM 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária CM Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU (JOSÉ BECKER DE OLIVEIRA E SILVA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FORMOSA DO OESTE.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:  Sergio Vesco
José Gonçalo Marcos
Josué Ferraz da Silva
Suzana de Almeida Garcia
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2016
Última Ação:   INCLUSA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES PERMANENTES.
Texto Original

PROJP 1/2016 - Projeto de Lei Popular Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI POPULAR Nº 1/2016, PROPONDO SUBSÍDIOS AOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA NO VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Processo: 001 / 2016
Autor:  Popular - Popular
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   Foi retirado da pauta, devido ausências de dois vereadores.
Texto Original

PRE 2/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O MANDATO DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE 1 PARA 2 ANOS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Resultado:  Aprovado
Texto Original

REQ 1/2016 - Requerimento Interno Etiqueta Individual
Ementa: 
O CIDADÃO CARLOS PAIM PLEITEANDO FAZER USO DA PALAVRA PARA DEFENDER O SEU PONTO DE VISTA RELACIONADO AO PROJETO DE LEI POPULAR, REDUZINDO OS SUBSÍDIOS PARA O PROXIMO MANDATO EM R$ 1.400.00.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 26/2016 - Requerimento Interno Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PARADEIRO DAS SUCATAS ELÉTRICAS (LÂMPADAS, RELES, REATORES, ETC.).

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 27/2016 - Requerimento Interno Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EXISTÊNCIA DE EMENDA RECURSOS NA ORDEM DE R$ 1.400.000,00 NOTICIADA PELO EX PREFEITO JOSÉ MACHADO SANTANA PARA JANEIRO DE 2017

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 28/2016 - Requerimento Interno Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDINDO A COHAPAR CÓPIA DO CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE 122 CASAS POPULARES - CONJUNTO RESIDENCIAL MOACIR MICHELETTO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Processo: 28 / 2016
Autor:  Airton Verussa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   INCLUSA NA ORDEM DO DIA.
Texto Original

REQ 29/2016 - Requerimento Interno Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR. ARNALDO BUSATO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:  Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2016
Última Ação:   Inclusa na pauta
Texto Original