Parecer nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
11/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 14/2016 DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE ACORDO DE AÇÃO TRABALHISTA ENTRE PREFEITURA E MARIA DE FATIMA QUEIROZ.
Indexação
Observação