Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Moção de Pesar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Pires Curuca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PESAR ATHAYDE - |
Aprovado |
| 2 |
Moção de Pesar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Pires Curuca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pesar Gumercindo - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e oficialização de via pública, com natureza de servidão pública de acesso técnico, destinada à Elevatória de Esgoto Bruto – EEE-01, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. - |
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