1 - Parecer nº 17 de 2017
Autores: CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, CFO - Finanças e Orçamento
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LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2018
Obs.: LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2018
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Aprovado
Obs.: Unânime em primeiro turno.
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2 - Parecer nº 18 de 2017
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
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SUBSTITUTIVO Nº 1/17 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 1/17 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Unânime em turno único na forma do art. 127 da LOM.
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3 - Parecer nº 19 de 2017
Autores:
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CESSÃO DE USO DE BARRACÃO INDUSTRIAL PARA O RAMO DE CONFECÇÃO.
Obs.: CESSÃO DE USO DE BARRACÃO INDUSTRIAL PARA O RAMO DE CONFECÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Unânime em turno único.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
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DISPÕE, NA FORMA DO ART. 47, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE/PR, SOBRE A ORGANIZAÇÃ
Obs.: DISPÕE, NA FORMA DO ART. 47, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE/PR, SOBRE A ORGANIZAÇÃ
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Matéria não votada
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5 - Substitutivo nº 1 de 2017
Autores: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá), Rinaldo Cremon, Miguel Ascencio Nabarro, MILTON PENIDO, Raimundo Marques Cavalcante
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 11/05/2017 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
Obs.: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 11/05/2017 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Unânime em turno único.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ME
Obs.: O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, ME
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Aprovado
Obs.: Unânime em turno único.
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