Resumo (142ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 19:26
Encerramento: 16/09/2024 - 20:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Vice-Presidente: Luis Marcelino do Carmo / PL
1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
2º Secretário: Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
3º Secretário: Josué Ferraz / PT



Lista de Presença na Sessão
Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Francisco Antonio de Paula Netto (Paçoca) / PP
Josué Ferraz / PT
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Sergio Vesco / PT






Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRÔNICA Nº 180

141ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h08min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 141ª (centésima quadragésima primeira) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 02/09/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.

EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Moção de Aplausos nº34/2024 desejando boas-vindas à Senhora Aline do Amaral Garcia Hernandes, em reconhecimento à sua recente nomeação como Secretária de Saúde; de autoria do Vereador Raimundo Marques Cavalcante; aprovada por todos vereadores presente. Em seguida a leitura do Ofício nº 107/2024 do Gabinete do Prefeito Municipal respondendo a Indicação nº 15/2024. Posteriormente feito a leitura da Carta Convite da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, para participarem do 47º Congresso do Círculo de Oração; finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.

ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 19/2024 que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) âmbito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências; aprovado por todos vereadores presente.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve o uso da palavra.

TERMO DE ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 19h18min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link   https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/487342687413897 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Secretário da mesa diretora. 

 
 

 

Lígia Caroliny Bannwart

Assistente Administrativo
 

 

Aparecido Leonardo da Silva 

Primeiro Secretário
 

 

Edinaldo de Jesus Sobral

Presidente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 35 de 2024
Autor: Edinaldo de Jesus Sobral
aplausos ex secretaria pollyana
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Francisco Antonio de Paula Netto (Paçoca) / PP
Josué Ferraz / PT
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Sergio Vesco / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
Cria e inclui na Lei Complementar nº 78/2023 (Lei de Sistema Viário do Município de Formosa do Oeste), a classificação de vias denominada Vias Conectoras Urbanas de Interesse Público e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
Estabelece medidas de incentivo à inovação, industrialização e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo no âmbito do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 143
Altera o art. 16 da Lei nº 978, de 12 de fevereiro de 2021.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
Dispõe sobre a alteração dos nomes das vias públicas do Conjunto Habitacional Manoela Inácio Garcia, anteriormente denominado Conjunto Habitacional Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
Projeto de Lei 25/2024
Aprovado
6 - Requerimento Interno nº 65 de 2024
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
solicitando tres escarificadores ao dep dilce
Aprovado