Resumo (139ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 19:12
Encerramento: 26/08/2024 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Vice-Presidente: Luis Marcelino do Carmo / PL
1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
2º Secretário: Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
3º Secretário: Josué Ferraz / PT



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Francisco Antonio de Paula Netto (Paçoca) / PP
Josué Ferraz / PT
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Sergio Vesco / PT






Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRÔNICA Nº 177

138ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h09min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 138ª (centésima trigésima oitava) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 12/08/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.

EXPEDIENTE: Não havia matéria pautada no expediente.

ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 que aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro 2022, e dá outras providências; o parecer jurídico e parecer das comissões; devido à exclusividade da matéria para votação e tramitação, o projeto foi submetido a uma única votação, realizada de forma nominal, e aprovado por unanimidade por todos os vereadores.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve o uso da palavra.

TERMO DE ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 19h22min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link   https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/967570642048549 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Secretário da mesa diretora. 
 

Lígia Caroliny Bannwart

Assistente Administrativo
 

 

Aparecido Leonardo da Silva 

Primeiro Secretário
 

 

Edinaldo de Jesus Sobral

Presidente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) âmbito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
Cria e inclui na Lei Complementar nº 78/2023 (Lei de Sistema Viário do Município de Formosa do Oeste), a classificação de vias denominada Vias Conectoras Urbanas de Interesse Público e dá outras providências
Matéria não lida
3 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Josué Ferraz
solicitando manutenção van da saúde
Aprovado
4 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
solicitando boca de lobo
Aprovado
5 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Josué Ferraz
solicitando manutenção na praça da academia da terceira idade
Aprovado
6 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
solicitando reparo na buraco quadra sintetica cristo rei
Aprovado
7 - Moção de Pesar nº 29 de 2024
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
PESAR APARECIDO
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Francisco Antonio de Paula Netto (Paçoca) / PP
Josué Ferraz / PT
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Sergio Vesco / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Interno nº 63 de 2024
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
informações de horas extras pagas ao setor rodoviário
Aprovado
2 - Requerimento Interno nº 64 de 2024
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
informações sobre a quantidade de pss para os cargos de educador infantil e professor
Aprovado