ATA ELETRÔNICA Nº 166
130ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h06min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 130ª (centésima trigésima) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 13/05/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Resolução nº 03/2024 que reformula o artigo da Resolução n º 478/2023 sobre critério de avaliação do estágio probatório no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Oeste e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. Na sequência a leitura dos Oficio nº 074/2024 e 075/2024 do Gabinete do Prefeito Municipal. Prossegui para a leitura da Moção de Pesar nº 14/2024 manifestando pesar a Senhora Marta Leoni Fregulia, de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva. Também a Moção de Pesar nº 15/2024 manifestando pesar ao Senhor Orlando Verussa; de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da Silva; ambas moções aprovadas por todos vereadores presente. A leitura do balanço financeiro da Prefeitura Municipal, os ingressos e dispêndios referente ao mês de março. Também o balanço financeiro da Câmara Municipal, os ingressos e dispêndios referente ao mês de abril, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 09/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. Na sequência a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 11/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. A leitura do parecer jurídico, parecer das comissões e da Emenda Modificativa nº 04/2024 do Projeto de Lei nº 12/2024, que dispõe sobre Reformulação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Fundo Municipal de Habitação e interesse social de Formosa do Oeste - Paraná, e dá outras providências; colocado a emenda em votação e aprovado por todos vereadores presente; em seguida colocado em primeira votação o projeto juntamente com a emenda e aprovado por todos vereadores presentes. Posteriormente a leitura do Requerimento nº 29/2024 solicitando informações sobre o andamento do processo licitatório referente à reforma do banheiro do Clube da Terceira Idade; de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da Silva. O Requerimento nº 30/2024 solicitando informações detalhadas sobre a existência de algum processo licitatório em andamento referente ao projeto de alargamento das pontes localizadas em nosso Município; de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da Silva; ambos requerimentos aprovado por todos vereadores presente e em seguida encaminhado para seus destinatários através de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais todos vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h26min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/1224178908552074 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
