ATA ELETRÔNICA Nº 157
122ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h12min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 122ª (centésima vigésima segunda) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.
ATA ANTERIOR: Sessão Extraordinária realizada no dia 22/03/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Indicação nº 07/2024 solicitando um gari na Praça Ênio Pipino entre a Avenida Recife e a Avenida Curitiba; de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da Silva; aprovada por todos vereadores presente. Prosseguiu para a leitura da Moção de Pesar nº 05/2024 manifestando pesar ao Senhor José Rodrigues Coelho; de autoria do Vereador Edinaldo de Jesus Sobral; aprovada por todos vereadores presente. A leitura do Balanço financeiro da unidade gestora Prefeitura Municipal os ingressos e dispêndios do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro; também o balanço financeiro da unidade gestora Câmara Municipal os ingressos e dispêndios do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. Posteriormente a leitura da Nota de Indignação da Associação Instituto Santa Isabel, manifestando indignação pelas falas dos Edis Vereadores dessa Casa de Leis na sessão realizada no dia 18/03/2024; dessa forma os vereadores se manifestaram sobre o tema. Na sequência a leitura do Requerimento nº 16/2024 requerendo 15 minutos de direito de fala no “Grande Expediente”; de autoria do Vereador Sergio Vesco, para comentar sobre as prestações de contas das diárias da sua viagem à Brasília; no qual foi deferido em 10 minutos; finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, colocado em votação o regime de urgência do Projeto de Lei n° 07/2024 que altera o disposto na Lei nº 1041/2023, que trata do “programa auxílio transporte para Estudantes Universitários e Nível Técnico na Modalidade Presencial” e dá outras providencias; e aprovado por todos vereadores presente; prosseguindo para a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do referido Projeto de Lei, e após lido foi colocado em única votação e aprovado por todos vereadores presente. A leitura do parecer jurídico, parecer das comissões e Emenda Modificativa nº 01/2024 do Projeto de Lei nº 11/2023 – CM que proíbe no âmbito do Município de Formosa do Oeste, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências; colocado a Emenda Modificativa nº 01/2024 em votação e aprovada por todos vereadores; logo após colocado o projeto juntamente com a emenda modificativa em primeira votação e aprovado por sete votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Josué Ferraz da Silva. Na sequência a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 04/2024 – CM que concede título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Ricardo José Magalhães Barros, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Miguel Ascêncio Nabarro pediu para se retirar, o Vereador Luis Marcelino do Carmo dispensou a palavra, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h53min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/977840530370386 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
