Matérias do Expediente (110ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Garante aos estudantes do município de Formosa do Oeste o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos portadores de diabetes, para a realização de exames que devem ser feitos em jejum, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais no âmbito do município de Formosa do Oeste - PR. - |
Matéria lida |
| 4 |
Direito da Mulher - |
Matéria lida |