Matérias do Expediente (108ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar 001-2020 - Criando cargos e vagas temporários no quadro de servidores da Municipalidade.
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Distribuído às Comissões |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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projeto 002/2020 - revoga lei 046/2019 - Revoga a lei que criou a Secretaria de Assuntos Comunitários.
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Distribuído às Comissões |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Projeto 001/2020 - cede uso de equipamentos para o Instituto Santa Isabel - |
Distribuído às Comissões |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Projeto 002/2020 - anuidade CNM - |
Distribuído às Comissões |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Projeto 003/2020 - anuidade AMOP - |
Distribuído às Comissões |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 04/2020 de crédito adicional especial inclui DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ - |
Distribuído às Comissões |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Projeto nº. 005/2020 - doa sucata para ACAR - |
Distribuído às Comissões |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar CM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DESCRIÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. - |
Rejeitado Foi rejeitado pelo fato de não ter atingido o quorum qualificado, ou seja, a maioria absoluta prevista no art. 31 da LOM. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice e dos Secretários. - |
Distribuído às Comissões |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo. - |
Distribuído às Comissões |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos cargos de provimento efetivo da câmara municipal. - |
Distribuído às Comissões |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: André Luiz Pires Curuca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de "equipamento eliminador de ar" na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município. - |
Distribuído às Comissões |
| 13 |
Moção de Pesar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Profundo pesar pelo falecimento do senhor José Menoli de Oliveira. - |
Aprovado |
| 14 |
Moção de Pesar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aplausos aos Policiais Militares e da Civil pela ação desenvolvida na UBS local, culminando com a apreensão de dois assaltantes de automóveis e libertação de mais de 30 (trinta) reféns. - |
Aprovado Por unanimidade. |