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Resumo
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Expediente Diversos
(48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 57</p> <p>47ª SESSÃO ORDINÁRIA </p> <p>Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h03min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 47ª (quadragésima sétima) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.<br>ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 23/03/2026 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: No primeiro ponto da pauta, foi realizada a leitura da Moção de Pesar nº 04/2026, manifestando pesar pelo falecimento do senhor Luiz Batista Amaro Figueiredo. Também foi realizada a leitura da Moção de Pesar nº 05/2026, manifestando pesar pelo falecimento do senhor Ismael Novaes da Silva. Ambas as moções são de autoria de todos os vereadores. Na sequência, procedeu-se à leitura da Indicação nº 08/2026, encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando a realização de reparos nas calçadas, em ambos os lados da Avenida Goiânia, no trecho compreendido entre a Rua Therezinha, nas proximidades do Colégio Rui Barbosa. A indicação é de autoria do vereador Lucas F. Sabino da Silva, sendo aprovada por todos os vereadores presentes. Posteriormente, foi realizada a leitura de um comunicado da Secretaria Municipal de Saúde acerca do alerta de epidemia de dengue, bem como de outro comunicado prestando esclarecimentos sobre a indisponibilidade momentânea de medicamentos disponibilizados por meio do Programa Farmácia Popular. Encerradas as leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente desta sessão.</p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a leitura do parecer jurídico, do parecer das comissões e da Emenda Modificativa nº 01/2026, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas do cargo de Cuidador, previsto na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012. Devido ao regime de urgência do projeto, o Presidente colocou a urgência em votação, sendo aprovada por todos os vereadores presentes. Posteriormente, a emenda foi colocada em votação, sendo aprovada por todos os vereadores presentes. Em seguida, o projeto, juntamente com a emenda modificativa, foi colocado em votação única, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Dando continuidade, foi realizada a leitura do parecer jurídico e do parecer das comissões do Projeto de Lei nº 05/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Devido ao regime de urgência do projeto, o Presidente colocou a urgência em votação, sendo aprovada por todos os vereadores presentes. Dessa forma, o projeto foi colocado em votação única, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência, foi realizada a leitura do Requerimento nº 16/2026, ao Executivo Municipal, solicitando que determine ao setor competente a realização da pintura e sinalização horizontal (faixas) nos quebra-molas existentes em nosso município. De autoria da vereadora Valéria Bosso, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Também foi realizada a leitura do Requerimento nº 17/2026, ao Executivo Municipal e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, solicitando a adoção de providências quanto aos problemas de drenagem e calçamento nas proximidades da Rodovia Antônio Fregulia. De autoria do vereador Lucas F. Sabino da Silva, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência, foi realizada a leitura do Requerimento nº 18/2026, ao Presidente desta Câmara, solicitando informações acerca do andamento do processo licitatório referente à contratação dos serviços dos Correios. De autoria do vereador Raimundo Marques Cavalcante, sendo aprovado por todos os vereadores presentes.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, os vereadores Josué Ferraz da Silva, Luis Marcelino do Carmo e Laudenor Candido pediram para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h54min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=iT5gne3ivNU , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.<br> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Airton Hernandes Verussa</p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p>Miguel Ascêncio Nabarro </p> <p>Presidente</p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
