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Resumo
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Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 44</p> <p>37ª SESSÃO ORDINÁRIA </p> <p>Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h03min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 37ª (trigésima sétima) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.<br>ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 17/11/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: No primeiro ponto da pauta, foi realizada a leitura da Indicação nº 13/2025, encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando a viabilidade de implantação de um Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glucose (SMCG) para pacientes diagnosticados com Diabetes Tipo 1. A proposta é de autoria do vereador Lucas F. Sabino da Silva e foi aprovada por todos os vereadores presentes. Em seguida, procedeu-se à leitura da Ata da Reunião sobre a Alteração da Data e do Horário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Formosa do Oeste – PR, para o biênio 2025/2026. Encerradas essas leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente da presente sessão. </p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 28/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Posteriormente, foi realizada a leitura do Requerimento nº 52/2025, ao Executivo Municipal, solicitando informações da relação completa dos contratos vigentes referentes à manutenção de veículos da frota municipal. De autoria do vereador Josué Ferraz da Silva, foi aprovado por todos os vereadores presentes. Seguiu-se com a leitura do Requerimento nº 53/2025, ao Executivo Municipal, solicitando que realize a ampliação, reforma e adequações no ponto de táxi localizado nas proximidades da Rodoviária Municipal, bem como a construção de uma passarela coberta ligando o referido ponto até o terminal rodoviário. De autoria do vereador Raimundo Marques Cavalcante, foi aprovado por todos os vereadores presentes e, na sequência, os requerimentos serão encaminhados aos seus destinatários por meio de ofício.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, todos os vereadores fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 19h47min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=-pBYuhxZEsc , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.</p> <p> <br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Airton Hernandes Verussa</p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Miguel Ascêncio Nabarro </p> <p>Presidente</p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
