ATA ELETRÔNICA Nº 39
32ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h02min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do vereador André Luiz Pires Curuca.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 13/10/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: Não havia matéria pautada no expediente.
ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 23/2025, que dispõe sobre a criação e oficialização de via pública, com natureza de servidão pública de acesso técnico, destinada à Elevatória de Esgoto Bruto – EEE-01, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. Devido ao regime de urgência, o projeto foi colocado em uma única votação e aprovado por todos os vereadores presente. Seguindo para a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Resolução nº 05/2025, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. Colocado em única votação e aprovado por todos os vereadores presente. Também a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Resolução nº 06/2025, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Cestas de Natal aos servidores públicos do legislativo, e dá outras providências. Colocado em única votação e aprovado por todos os vereadores presente.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, os vereadores Raimundo Marques Cavalcante e Luis Marcelino do Carmo pediram para se retirar os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h02min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=uOehrW9F4zE , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Airton Hernandes Verussa
Primeiro Secretário
Miguel Ascêncio Nabarro
Presidente
