Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 39</p> <p>32ª SESSÃO ORDINÁRIA </p> <p>Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h02min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do vereador André Luiz Pires Curuca.<br>ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 13/10/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: Não havia matéria pautada no expediente.</p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 23/2025, que dispõe sobre a criação e oficialização de via pública, com natureza de servidão pública de acesso técnico, destinada à Elevatória de Esgoto Bruto – EEE-01, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. Devido ao regime de urgência, o projeto foi colocado em uma única votação e aprovado por todos os vereadores presente. Seguindo para a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Resolução nº 05/2025, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. Colocado em única votação e aprovado por todos os vereadores presente. Também a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Resolução nº 06/2025, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Cestas de Natal aos servidores públicos do legislativo, e dá outras providências. Colocado em única votação e aprovado por todos os vereadores presente. </p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, os vereadores Raimundo Marques Cavalcante e Luis Marcelino do Carmo pediram para se retirar os demais vereadores fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h02min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=uOehrW9F4zE , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.<br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Airton Hernandes Verussa</p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Miguel Ascêncio Nabarro </p> <p>Presidente</p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias