Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Cestas de Natal aos servidores públicos do legislativo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Valéria Bosso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e oficialização de via pública, com natureza de servidão pública de acesso técnico, destinada à Elevatória de Esgoto Bruto – EEE-01, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. - - |
Aprovado |