Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 38</p> <p>31ª SESSÃO ORDINÁRIA </p> <p>Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h07min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência dos vereadores Miguel Ascencio Nabarro, Laudenor Candido e Valéria Bosso.<br>ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 06/10/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que altera a Lei Complementar nº 79/2023 (Delimitação do Perímetro Urbano do Município de Formosa do Oeste), alterando delimitação de pontos e mapa. Após a leitura o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Na sequência, feito a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que altera a Lei Complementar nº 76/2023 (Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste), e dá outras providências. Após a leitura o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Seguiu para a leitura da Indicação nº 11/2025, ao Executivo Municipal, solicitando a conclusão do asfaltamento da estrada Itacolomi (Comunidade Biriqui), no trecho que faz encontro com o Município de Jesuítas. Também a indicação nº 10/2025, ao Executivo Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de aquisição de uma área (chácara) destinada à implantação de moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Ambas de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva, aprovada por todos os vereadores presente. Posteriormente, a leitura da Moção de Pesar nº 13/2025, manifestando pesar pelo falecimento do senhor Adélio Leonardo da Silva. De autoria do vereador André Luiz Pires Curuca, aprovado por todos os vereadores presente. Na sequência, procedeu-se à leitura do Convite da Secretaria Municipal de Cultura de Formosa do Oeste, convidando para a realização da I Conferência Municipal de Cultura, agendada para o dia 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), com início às 14h00, nas dependências da Câmara Municipal. Encerradas as leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente da presente sessão.</p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 22/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para o Exercício Financeiro de 2026, e aprovado por todos os vereadores presentes. Dando continuidade, foi realizada também a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 25/2025, que altera a Lei nº 1.085, de 29 de abril de 2024, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA), para modificar a composição de seu Conselho e definir o órgão administrativo do FMSBA, e aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência, realizou-se a leitura do Requerimento nº 47/2025, dirigido ao Executivo Municipal, solicitando o conserto de buracos existentes na Av. Bandeirantes. De autoria do vereador Raimundo Marques Cavalcante, o requerimento foi aprovado por todos os vereadores presentes e, na sequência, encaminhado ao seu destinatário por meio de ofício.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve o uso da palavra.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 19h53min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=HqacQ0N2JYQ , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Vice-Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.<br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Airton Hernandes Verussa</p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Luis Marcelino do Carmo </p> <p>Vice-Presidente</p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
