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Resumo
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Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 26</p> <p>20ª SESSÃO ORDINÁRIA </p> <p>Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h02min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 20ª (vigésima) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.<br>ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 23/06/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do projeto de Lei Complementar 05/2025 que altera dispositivos da lei complementar 76/2023-Lei de zoneamento, Uso de Ocupação do Solo do Município, a fim de incluir a Zona de expansão de Urbanização específica para chácaras de Lazer, sendo reprovado seu regime de urgência. Logo em seguida foi lido o Projeto de Lei Complementar 06/2025 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de loteamento de chácaras de laser nas áreas classificadas como Zona de Expansão de Urbanização Específica, também reprovado seu regime de urgência. Finalizando com a leitura da indicação n° 04/2025 referente a solicitação de bloqueio de caminhões na entrada da praça Ênio Pipino afim de preservar a estrutura urbana, indicação de autoria do vereador Lucas Fernando Sabino da Silva. Com isso, foram concluídas as matérias do Expediente desta sessão.</p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a leitura do Requerimento nº 33/2025, dirigido ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a obra da Casa da Cultura, de autoria do Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva. Logo em seguida foi lido o requerimento 34/2025 solicitando informações sobre o Bolsa Família e CAD único de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes e, na sequência, encaminhado ao destinatário por meio de ofício.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o vereador Luis Marcelino do Carmo pediu para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h48min, da qual eu, Alessandra Aparecida Cardoso, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/732853679327403 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. <br> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Alessandra Aparecida Cardoso</p> <p>Auxiliar Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Airton Hernandes Verussa</p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Miguel Ascêncio Nabarro </p> <p>Presidente<br> </p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
